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Direito Eleitoral

Conheça todas as áreas de atuação do direito eleitoral

O que fazemos

No Direito Eleitoral, oferecemos assessoria em campanhas, defesa em processos, análise de elegibilidade e elaboração de pareceres, garantindo conformidade e justiça.

Assessoria em campanhas eleitorais – atuação consultiva e contenciosa

Consultoria e suporte jurídico em campanhas eleitorais.

Propositura e defesa em processos eleitorais em geral

Ação jurídica para promover ou contestar processos eleitorais, incluindo recursos e defesas.

Análise prévia de condições de elegibilidade e inelegibilidade

Verificação dos requisitos legais para candidatos e possíveis impedimentos à candidatura.

Impugnação e defesa em processos de registro de candidatura

Contestação ou defesa no processo de registro de candidaturas, abordando possíveis irregularidades.

Propositura e defesa em ações de cassação de diploma ou de mandato

Ação para manter ou contestar a validade de diplomas ou mandatos eletivos.

Atuação em processo de julgamento de contas eleitorais

Representação em processos que analisam e julgam a prestação de contas de campanhas eleitorais.

Atuação em processos criminais em matéria eleitoral

Defesa ou acusação em casos de crimes relacionados a práticas eleitorais ilícitas.

Tire suas dúvidas

Tire suas dúvidas sobre Direito Eleitoral com a nossa seção de Perguntas e Respostas. Oferecemos esclarecimentos sobre regras de campanhas, elegibilidade, e processos eleitorais. Navegue por nossas respostas para obter as informações que precisa.

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Nossos advogados

Na Pinto e Arantes, nossos advogados associados são altamente especializados e dedicados a oferecer soluções jurídicas personalizadas para cada cliente. Com uma equipe de profissionais experientes, garantimos que todas as questões legais sejam tratadas com o máximo cuidado e precisão. A nossa abordagem focada e detalhista assegura que seus interesses estejam sempre bem representados, proporcionando a segurança e a confiança necessárias em cada etapa do processo.

Dr. Carlos Henrique Pinto

atendimento@pintoearantes.com.br
OAB/SP sob o nº 135.690

Dr. Celso Antonio D´Avila Arantes

atendimento@pintoearantes.com.br
OAB/SP sob o nº 159.680

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